A regulamentação da mídia é censura?

No ano passado, em novembro, houve o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em Brasília, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência. A discussão tinha com tema central normas semelhantes às existentes em países como Reino Unido, França e Canadá no que se refere à regulamentação da mídia.
O debate suscitou o grito dos empresários de comunicação que disseram que isso seria uma censura e um atentado à liberdade de expressão. O ministro de Comunicação Social Franklin Martins afirmou que a intenção do governo era proteger a língua, a cultura nacional e as crianças menores de idade.
Infelizmente, no Brasil em que poucas famílias concentram o direito de concessão para rádio e TV, qualquer discussão em relação a algum tipo de controle, os donos já falam em censura e falta de liberdade. A verdade é que eles não querem mudanças que sejam obstáculos para seus lucros.
A regulamentação da mídia é válida para oferecer uma programação de qualidade a quem acompanha os meios de comunicação. Ninguém é obrigado a compactuar com baixarias e atitudes desesperadas para se alcançar audiência em busca de patrocínios altos que apenas beneficiarão o dono do veículo de comunicação e não seu público que apenas perde em lhe dar prestígio.
Um bom exemplo foi o que fez o programa Sônia Abraão no caso da menina Eloá, em outubro de 2008. Além de dar voz a um bandido, a atração vespertina prejudicou as negociações da polícia com o marginal e ainda exibiu isso em um horário em que muitas crianças estão em casa e provavelmente têm acesso à televisão.
Se houvesse uma regulamentação da mídia eficiente este programa poderia ter sido tirado do ar e servir de exemplo aos demais para que não buscassem no sensacionalismo e na exploração do sofrimento alheio o capital necessário para se manterem no ar.
É fácil acusar qualquer medida regulatória de atentado à liberdade de expressão ou imprensa, quando o real motivo desses empresários da comunicação ávidos por um lucro, cada vez maior, permitem que seus funcionários ultrapassem qualquer barreira para agradá-los em relação à audiência.
É de extrema ignorância comparar um controle da mídia saudável e necessário com o comportamento de Hugo Chávez na Venezuela. Nesse país, o governo detém o controle para permanecer no comando. Aqui no Brasil, o controle não seria para favorecer algum presidente, mas sim a população que já está cansada de tanto sensacionalismo e violência, mostrados nos canais abertos.
Fernanda Fernandes Borges

Confecom uma luta contra a oligarquia midiática

         A  Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi realizada pela primeira vez no Brasil em dezembro de 2009, em Brasília. O objetivo era permitir uma participação mais popular e democrática nos veículos de comunicação. No entanto, os empresários de mídia não deram importância ao evento e o consideraram uma atitude de controle sobre a liberdade de expressão e o direito à informação.

         A Confecom pode ser considerada um primeiro avanço dentro de uma longa caminhada rumo à regulamentação da Comunicação Social na Constituição.

         Algumas propostas foram aprovadas nessa conferência. Estas são as principais:

  1. A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;

 2. A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;

  3. O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;

 4. A garantia de espaço para produção regional e independente;

 5. A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;

6. O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;

7. A descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro;

8. A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;

9. A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços;

10. A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;

11. O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;

12. A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;

13. A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo. (Propostas extraídas do artigo “Confecom: O que foi feito de suas propostas? de Venício Lima)

         Várias regiões poderiam ter um espaço maior na mídia, se não houvesse a enorme concentração na região Sudeste, principalmente no eixo Rio-São Paulo. As dificuldades para concessões já poderiam ter sido superadas se realmente houvesse vontade política para isso.

         O temor dos empresários da comunicação de que a Confecom cerceasse a liberdade de expressão ou de imprensa é infundado ao se analisar a postura seletiva que a programação de suas emissoras possuem, privilegiando principalmente o retorno financeiro e não a qualidade do conteúdo veiculado.

        Infelizmente estamos em abril de 2011 e nada disso foi colocado em prática. A esperança é que a presidente Dilma Rousseff  permita que isso saía do papel e que o Brasil deixe de ser um país em que os meios de comunicação só dão voz aos excluídos em momentos de tragédias e lhes fecham as portas para mostrarem seus talentos ou idéias.

Fernanda Fernandes Borges

Onda de paranoia no Wikileaks

Hoje, 8 de abril de 2011, acabou de ser divulgado em um site de notícias brasileiro que o site WikiLeaks revelou correspondências diplomáticas assinadas por Clifford Sobel, datadas de janeiro de 2009, dizendo que o embaixador dos EUA diz que Brasil é paranoico com a Amazônia. Tudo bem, não vamos discutir sobre isso.

Recentemente também foi divulgado em sites de notícias que o ex-porta-voz do site WikiLeaks Daniel Domscheit-Berg disse que o fundador do site, o australiano Julian Assange, é um homem "paranoico", que se acha um "James Bond" e que foge continuamente do perigo. O alemão foi o braço direito de Assange no portal, que alcançou fama mundial com o vazamento de informações sobre governos, empresas e organizações.

Coincidência ou não, os mesmos veículos ainda divulgaram que o contato no Uruguai do fundador do Wikileaks Martín Aguirre, que é o diretor responsável pelo jornal El País, afirmou na última quarta-feira que as pessoas que trabalham na misteriosa organização "são muito boas no que fazem e muito paranoicas".

Em dezembro do ano passado, documentos vazados pelo Wikileaks divulgaram que um diplomata americano revelou que o Reino Unido ficou "paranoico" sobre a chamada relação "especial" com os Estados Unidos após a eleição de Barack Obama como presidente. Essas informações foram acessadas e divulgadas pelo jornal britânico The Guardian. Em uma das filtragens, um diplomata dos EUA destacou o que ele descreve como "a paranoia" britânica sobre as relações com seu país.

Na mesma época, outro documento vazado no Wikileaks divulgou que o embaixador dos EUA no Afeganistão chamou o presidente do país, Hamid Karzai, de "paranóico" e "fraco", em comunicado a Washington. No documento, Karl Eikenberry diz que Karzai é "incapaz de compreender os princípios mais rudimentares da formação de um Estado". Os documentos mostram ainda uma profunda preocupação dos EUA com a corrupção no governo do Afeganistão.Quanta paranoia!

Martín Aguierre, do jornal uruguaio El País, descreveu em uma conferência sobre a publicação dos documentos do Departamento de Estado dos EUA relativos ao Uruguai, como foi seu encontro com Julián Assange e a organização em Londres para receber os documentos que foram publicados no jornal essa semana. "O Wikileaks não tem nada a ver com jornalismo. São técnicos informáticos, muito bons no que fazem e que se parecem mais com os clássicos nerds", apontou o Aguierre em relação às pessoas da organização com as quais manteve contato. Segundo Aguierre, o que parece claro é que nem Assange nem o Wikileaks fazem isto por dinheiro, que poderiam ganhar "de qualquer outra maneira", mas que existe "um tipo de narcisismo" em todas as suas ações.

Ora, então a tão citada paranoia deve vir desse narcisismo! Já que o famoso Wikileaks “não tem nada a ver com jornalismo”, de que valeria tanta paranoia senão fosse pelo sucesso? Temos que ficar atentos a esse vírus paranoico! De acordo com as diversas notícias publicadas na internet recentemente, podemos perceber que o tsunami de paranoia “wikileaksticas” vai alcançar o mundo todo.

Por Luiza Senna

Supremacia americana ameaçada?

A palavra Wikileaks representa um site de uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia. Seu objetivo é publicar documentos, fotos e informações confidenciais de Empresas ou Governos. As pessoas que repassam os segredos de seu país ou sua empresa, raramente são identificadas, porque é quase impossível descobri-las.

No entanto “O Caso Wikileaks”, ganhou notoriedade mundial em 2010, quando documentos sobre a Guerra do Afeganistão e do Iraque do Governo dos Estados Unidos foram publicados no site, gerando um mal-estar no âmbito da política internacional.

 Comentários sobre autoridades de outras nações também foram publicados. A chanceler federal alemã Ângela Merkel foi chamada pelos diplomatas americanos de Ângela “Teflon”, referência a um plástico com superfície quase em atrito, utilizado para definir Merkel como alguém sem posição definida, segundo um dos relatórios divulgados pelo site.

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, foi considerado um líder com “personalidade fraca” e acometido por paranóia. Vladimir Putin, presidente da Rússia, foi chamado de “megagrosseiro”. O fundador do Wikileaks, o australiano Julian Assange, promete para breve novas revelações bombásticas relacionadas aos Estados Unidos e suas empresas.

É bom lembrar que os Estados Unidos sempre estão em uma posição de colonizador em relação às demais nações. Eles se esquecem de que foram colonizados pela Inglaterra. Além disso as descobertas, as invenções, o cinema, tudo na mentalidade americana foi feito por eles que são “seres superiores “e só usam isso muitas vezes para o mal.

O vazamento das informações foi válido para desmascarar a falta de respeito dos diplomatas americanos em relação às demais nações. No entanto, deve-se questionar também o motivo que  levou Julian Assange a publicar isso em seu site.

Não seria o criador do Wikileaks um candidato à celebridade instantânea? No mundo contemporâneo a busca pela fama é cada vez maior e as pessoas são capazes de tudo para alcançar o estrelato.

Cabe a cada cidadão bem informado tirar suas próprias conclusões em relação ao posicionamento americano e o dos líderes mencionados nos relatórios confidenciais. Será que vale a pena aceitar desaforos, mesmo que estes tenham sidos proferidos de modo sigiloso que chegou ao conhecimento público de forma não-convencional? Reflita e tire suas próprias conclusões.

Fernanda Fernandes Borges

Geraldo Magela da Silva